É um documento oficial, geralmente publicado por órgãos governamentais, instituições públicas ou entidades privadas, que tem como objetivo divulgar informações relevantes sobre um processo seletivo, licitação, concurso, chamada pública ou qualquer outra atividade que demande a participação de interessados. Esse documento estabelece as regras, condições e critérios para a participação, garantindo a transparência e a igualdade de oportunidades entre os participantes. Pautado no texto, qual documento o contexto descreve?

Assinale a alternativa CORRETA: