Marque a alternativa CORRETA sobre o Poder Executivo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central da questão: A questão aborda as funções típicas do Poder Executivo no contexto da Administração Pública. Entender o papel dos três poderes é fundamental para quem se prepara para concursos, pois essa divisão estrutura o funcionamento do Estado brasileiro, conforme a Constituição Federal de 1988.
Resumo teórico: O Poder Executivo é responsável por executar as leis e administrar os serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Isso significa colocar as políticas públicas em prática, gerenciar programas do governo e garantir o funcionamento cotidiano do Estado. Os principais agentes do Executivo são o Presidente da República, Governadores e Prefeitos, em suas respectivas esferas.
Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa afirma que o Executivo tem responsabilidade direta sobre os serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Isso está absolutamente correto: é o Executivo que planeja, implementa e gerencia estes serviços, conforme determina a Constituição Federal (artigos 84 e seguintes).
Análise das alternativas incorretas:
B: "Discutir leis e negociar com a sociedade" é função típica do Poder Legislativo, responsável por debater, aprovar e propor leis, além de representar os cidadãos.
C: "Fiscalizar o Legislativo" não é papel principal do Executivo. A fiscalização do Legislativo é feita principalmente pelo próprio Poder Legislativo e pelos órgãos de controle, como Tribunais de Contas. Representar setores da sociedade também é uma característica do Legislativo.
D: "Fazer julgamentos" é função exclusiva do Poder Judiciário, responsável por interpretar e aplicar a lei nos conflitos.
Dica para interpretar questões assim: Busque palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "executar", "julgar" e "legislar". Relacione sempre a palavra à função típica de cada poder. Desconfie de afirmações que confundam atribuições entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
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