Com relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ...
Gabarito comentado
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"Art. 3o O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local:"
Como daí se pode verificar, a regra geral consiste em que a definição do sujeito ativo se baseia no local de estabelecimento do prestador do serviço, razão pela qual apenas a letra D se mostra acertada.
A identificação da opção correta, por si só, elimina as demais alternativas, considerando que só pode haver uma regra geral, associada às respectivas exceções.
Gabarito do professor: D
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GAB: D
-LC 116/2003 Art. 3 O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando o imposto será devido no local [...].
sujeito ativo? não seria passivo?
fiquei em dúvida se tanto a b quanto a d não estariam corretas, pois o art.3 menciona que o imposto é devido no local de estabelecimento do prestador ou na falta de estabelecimento, NO DOMICÍLIO do prestador. Portanto, a pergunta ficou parecendo 2 respostas corretas.
No local do estabelecimento prestador (1)
Falta do estabelecimento(2)
local de estabelecimento do prestador do serviço.
local de estabelecimento do prestador do serviço.
local de estabelecimento do prestador do serviço.
local de estabelecimento do prestador do serviço.
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