considera atendimento educacional especializado como conjunto de atividades, recursos de inacessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestados ou não de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

disciplina os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

entende que os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de alunos com deficiência.

afirma que o ministério da educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada.

nenhuma das alternativas.