De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise ...

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Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Farmacêutico |

Q3372339 Direito Sanitário

De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços.

O acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas.

A saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles.

O Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública.

A saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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