As Conferências de Saúde, segundo a Lei nº 8.080/90, têm co...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Torácica |

Q3943765 Direito Sanitário

As Conferências de Saúde, segundo a Lei nº 8.080/90, têm como principal finalidade

aprovar os orçamentos anuais da saúde.

fiscalizar a execução das políticas públicas.

nomear representantes para os conselhos de saúde.

avaliar casos clínicos de relevância pública.

formular diretrizes para a política de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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