Comentário da Questão – Escola de Música em Timbó (Lei Complementar nº 356/2008)

1. Interpretação do enunciado: O tema central é a definição de objetivos da Escola de Música do Município de Timbó, citando a Lei Complementar nº 356/2008. O candidato deve identificar qual objetivo corresponde literalmente ao que dispõe a legislação municipal.

2. Legislação aplicável: A Lei Complementar nº 356/2008, em seu art. 2º, traz os objetivos da Escola de Música. Diz a lei:

“Art. 2º - São objetivos da Escola de Música: […] VI - buscar a excelência da musicalização de forma que, através da pesquisa, experiência e devida orientação, os valores socioculturais inseridos na comunidade possam ser descobertos.”

3. Explicação do tema: O assunto envolve interpretação literal da lei e identificação de redações próximas ao texto legal. Nas provas para cargos como o de Auxiliar de Arquivo, atenção ao uso preciso dos termos é fundamental.

4. Exemplo prático: Imagine um projeto da Escola de Música de Timbó incentivando os alunos a pesquisar a cultura local, experimentar instrumentos e, com acompanhamento dos professores, identificar tradições musicais da cidade. Isso reflete o objetivo legal.

5. Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D reproduz de forma mais fiel o texto do art. 2º, VI: “Buscar a excelência da musicalização de forma que os alunos possam descobrir pela pesquisa, experiência e devida orientação os valores socioculturais inseridos na comunidade.” Portanto, está correta e contempla o real espírito da lei.

6. Análise das alternativas incorretas:

• A: Vínculo afetivo é relevante, mas não é objetivo descrito na lei.
• B: Fala de orientação sobre valores, mas distorce e amplia a redação legal, sem enfocar musicalização.
• C: Espaço para autoconhecimento não está destacado entre os objetivos legais.
• E: Comunicação, integração e socialização são aspectos importantes, mas não aparecem expressamente na lei como seus objetivos centrais.

7. Estratégia e pegadinha: Atenção à redação aproximada da lei: a alternativa correta costuma ser aquela mais fiel ao texto legal, mesmo que de forma reescrita. Termos vagos (“criar vínculo”, “autoconhecimento”) podem confundir, mas foque no que a lei de fato prevê.

Lembre-se: Literalidade da lei e comparação cuidadosa entre texto normativo e alternativas aumentam a segurança na resolução de questões objetivas!

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