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Q3910009 Saúde Pública
A Atenção Primária à Saúde é o ponto de contato preferencial dos usuários e a ordenadora da Rede de Atenção à Saúde. Acerca das diretrizes e da organização da Estratégia Saúde da Família, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Estratégia Saúde da Família é entendida como a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, visando a reorientação do modelo assistencial.
(__)A territorialização envolve o mapeamento da área de atuação, a identificação de grupos e famílias em risco e o planejamento das ações com base no perfil epidemiológico.
(__)A equipe de Saúde da Família deve ser composta, no mínimo, por médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
(__)A carga horária dos profissionais médicos na Estratégia Saúde da Família deve ser cumprida em períodos esporádicos sob demanda, sem necessidade de fixação de horários semanais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A PNAB 2017 define a ESF como estratégia prioritária, exige territorialização, composição mínima específica e carga horária regular de 40 horas; por isso, a assertiva 4 é a única incompatível com a norma.

Tema central: Organização da ESF
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 2ª assertiva como falsa. Pela PNAB 2017, a territorialização serve de base para mapeamento do território, programação e planejamento conforme necessidades e perfil da comunidade; portanto, a 2ª assertiva deve ser verdadeira.
B
Errada
Está errada porque nega a 1ª assertiva e afirma a 4ª. O confronto com a PNAB resolve ambas: a ESF é estratégia prioritária da Atenção Básica, e a carga horária da eSF não pode ser esporádica sob demanda, pois a norma exige carga horária integral e regular.
C
Errada
Está errada porque considera falsas as duas primeiras assertivas. Isso contraria o núcleo normativo da PNAB 2017, que afirma tanto a prioridade da ESF quanto a territorialização como fundamento do planejamento e da programação das ações no território.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à sequência V, V, V, F sustentada pela PNAB 2017. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a norma reconhece a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, com finalidade de reorientação do modelo assistencial. A 2ª também é verdadeira em sentido material, porque a territorialização envolve conhecimento e mapeamento da área de atuação, identificação de necessidades do território e planejamento/programação das ações segundo o perfil local; a base alerta apenas que não se trata de transcrição literal da norma. A 3ª é verdadeira, já que a composição mínima da eSF inclui médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e ACS. A 4ª é falsa, porque a PNAB exige carga horária integral e vínculo regular na eSF, com 40 horas semanais para todos os profissionais, o que é incompatível com atuação esporádica sob demanda.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em tratar territorialização como algo apenas administrativo e em confundir flexibilidade de agenda com dispensa de carga horária fixa; pela PNAB, territorialização orienta planejamento/programação e a eSF exige 40 horas semanais regulares.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ESF, confira primeiro se a afirmação respeita o núcleo da PNAB 2017: prioridade da ESF, territorialização, composição mínima e carga horária.
  • Quando a assertiva sintetizar a norma sem reproduzi-la literalmente, valide pelo conteúdo material compatível, não pela coincidência exata de redação.
  • Não confunda composição mínima da eSF com outras equipes da Atenção Básica: na eSF, o ACS integra o núcleo mínimo.
  • Se a afirmação admitir atuação apenas esporádica ou sem vínculo regular na eSF, a tendência é estar errada, porque a norma exige carga horária integral e regular.

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