Vamos analisar a questão apresentada que trata do Decreto nº 7.661 de 2011, específico para o funcionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A questão aborda a frequência das reuniões ordinárias da Diretoria da EBSERH.

Tema central: A frequência das reuniões da Diretoria na EBSERH conforme regulamentado pelo Decreto.

Legislação Aplicável: O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, estabelece em seu artigo 16 que a Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente da EBSERH.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa correta é a “C - uma vez por semana”. Esta periodicidade é explicitamente mencionada no Decreto, garantindo que as atividades da Diretoria sejam conduzidas de forma contínua e eficaz.

Exemplo prático: Imagine que a Diretoria da EBSERH está coordenando um novo projeto de ampliação de leitos hospitalares. Reuniões semanais são essenciais para acompanhar o progresso, resolver problemas rapidamente e garantir que os objetivos são alcançados dentro do cronograma.

Análise das alternativas incorretas:

• A - uma vez por mês: Reuniões mensais não atenderiam à necessidade de acompanhamento contínuo, que a EBSERH demanda para suas operações.
• B - duas vezes por mês: Embora mais frequente que a mensal, ainda não é suficiente para as decisões ágeis requeridas na gestão hospitalar.
• D - duas vezes por semana: Exageradamente frequente para o necessário, o que poderia resultar em reuniões desnecessárias.
• E - três vezes por mês: Assim como a alternativa B, não é compatível com a periodicidade exigida pelas operações da EBSERH.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões similares, é crucial identificar palavras-chave como "ordinariamente" que indicam procedimentos regulares, além de verificar nas normas legais os termos exatos empregados para evitar erros.

Pegadinha: A questão pode induzir ao erro ao sugerir frequências menos comuns para deliberar, como “duas vezes por semana”, que pode parecer mais lógica em um cenário de alta demanda, mas não é o que está legislado.

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Decreto 7661/2011

Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.

Conselho de Administração e Conselho fiscal - MENSALMENTE.

Conselho Consultivo - ANUALMENTE.

Diretoria Executiva - SEMANALMENTE.

GABARITO: LETRA C

DA DIRETORIA

Art. 17. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente da EBSERH, deliberando com a presença da maioria de seus membros.

DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.