Sobre Trabalho Infantil no Brasil, marque (V) verdadeiro ou...

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Q4373732 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, marque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Destaca-se que toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade abaixo de 18 (dezoito) anos.

( ) A legislação brasileira, a respeito do trabalho infantil, orienta-se pelos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, que estão harmonizados com as disposições da Convenção dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU) e das Convenções nº138 e 182 da OIT.

( ) Além das convenções internacionais, o ordenamento jurídico brasileiro é bastante vasto no que concerne à proibição do trabalho infanto-juvenil.

( ) Até a década de 1980, no Brasil, a população iniciava a vida laboral precocemente, principalmente, impulsionada pela pobreza. Quanto menor a renda da família e a escolaridade da pessoa de referência da unidade familiar, maior era o risco de ingresso precoce no mundo do trabalho.
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