Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as piores formas de Trabalho Infantil, consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar:
• Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.No âmbito da OIT, existe convenção específica destinada à...
•  A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o direito...
• A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter...
• À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a...