A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, ao fixar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, articula princípios epistemológicos, pedagógicos e organizacionais que tensionam a relação entre base nacional comum e diversidade curricular. Considerando o arcabouço normativo-pedagógico estabelecido por essa resolução, bem como sua fundamentação nas concepções de currículo como experiência formativa e nas garantias constitucionais do direito à educação, assinale a alternativa correta:

Question

A

A resolução dispõe que a carga horária anual mínima de oitocentas horas deve ser distribuída em duzentos dias letivos, admitindo-se que atividades de reforço e recuperação paralela realizadas em contraturno sejam contabilizadas integralmente nesse cômputo legal.

B

A resolução estabelece que o projeto político-pedagógico da escola, ao contemplar a parte diversificada do currículo, deve subordinar seus conteúdos às demandas regionais identificadas pelos sistemas de ensino, prevalecendo sobre as necessidades formativas diagnosticadas pela própria comunidade escolar.

C

A resolução concebe o currículo como constituído por experiências escolares que perpassam todas as dimensões da vida dos estudantes, reconhecendo que aprendizagens ocorrem tanto nas interações pedagógicas intencionais quanto nos processos relacionais vividos no ambiente escolar.

D

A resolução preconiza que a avaliação da aprendizagem, por constituir instrumento de regulação do percurso formativo, deve pautar-se prioritariamente por resultados quantitativos ao longo dos anos iniciais, assegurando diagnósticos comparáveis entre diferentes unidades escolares do sistema.

E

A resolução determina que a base nacional comum do currículo deve ser estruturada de forma que os componentes curriculares das áreas de linguagens e matemática detenham precedência organizacional sobre os das ciências humanas e da natureza, equilibrando-se ao longo dos anos finais.

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Alternativa [C] A resolução concebe o currículo como constituído por experiências escolares que perpassam todas as dimensões da vida dos estudantes, reconhecendo que aprendizagens ocorrem tanto nas interações pedagógicas intencionais quanto nos processos relacionais vividos no ambiente escolar.  Gabarito: CFundamento decisivo: O elemento decisivo era a definição normativa de currículo no art. 9º e § 2º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que o vincula às experiências escolares permeadas por relações sociais. Por isso, a alternativa correta é a C.Tema central: Concepção de currículoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque mistura uma regra verdadeira com um acréscimo que a resolução não faz. A norma fixa 800 horas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar, mas não autoriza contabilizar integralmente atividades de reforço e recuperação paralela em contraturno nesse cômputo legal.BErradaEstá errada porque troca a lógica de integração por uma lógica de subordinação. A resolução prevê que base nacional comum e parte diversificada formam um todo integrado, e o projeto político-pedagógico deve ser construído pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia, considerando características dos alunos, realidade local e referências dos sistemas de ensino, sem fazer prevalecer demandas regionais sobre as necessidades formativas diagnosticadas pela própria escola.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à definição adotada pela resolução para o currículo do Ensino Fundamental como experiências escolares permeadas por relações sociais, abrangendo dimensões explícitas e implícitas do ambiente escolar.DErradaEstá errada porque contraria expressamente o regime de avaliação previsto na resolução. A norma determina avaliação processual, formativa, participativa, contínua, cumulativa e diagnóstica, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos; portanto, não há priorização de resultados quantitativos para gerar comparabilidade entre escolas.EErradaEstá errada porque atribui à resolução uma hierarquia curricular que ela não estabelece. O texto normativo enumera áreas e componentes obrigatórios, mas não dá precedência organizacional a Linguagens e Matemática sobre Ciências Humanas e Ciências da Natureza.Pegadinha da questãoA questão explorou alternativas com formulações plausíveis, mas que inseriam comando inexistente na resolução: em A, um complemento normativo não previsto; em B, uma falsa hierarquia entre parte diversificada e necessidades da comunidade; em D, uma inversão do critério avaliativo; em E, uma precedência curricular que o texto não cria.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar a resolução, procure a definição expressa do conceito central no próprio texto normativo; aqui, a definição de currículo resolveu a questão diretamente.Desconfie de alternativas que começam com trecho verdadeiro da norma e acrescentam efeito específico não previsto no texto.Na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, base comum e parte diversificada operam por integração e contextualização, não por subordinação hierárquica.Em avaliação da aprendizagem nessa resolução, o eixo é formativo e qualitativo; alternativa que prioriza quantitativo ou mera comparabilidade tende a contrariar o texto.

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A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, ao fixar as Diretrizes Curri...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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