Fundamento decisivo: Resolução CNJ nº 391/2021, art. 2º, parágrafo único, II: “II – práticas sociais educativas não-escolares: atividades de socialização e de educação não-escolar, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva, assim entendidas aquelas que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares, tais como as de natureza cultural, esportiva, de capacitação profissional, de saúde, dentre outras, de participação voluntária, integradas ao projeto político-pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o poder público para esse fim.” O enunciado descreve exatamente essa definição, razão pela qual a alternativa correta é a A.

• Quando a questão trouxer vários elementos descritivos muito específicos, confira se eles reproduzem literalmente a definição de um dispositivo.
• Na Resolução CNJ nº 391/2021, diferencie as categorias do art. 2º: atividades escolares, práticas sociais educativas não-escolares e leitura de obras literárias.
• Elimine alternativas que trocam a expressão normativa por rótulos não previstos no texto do ato, mesmo que pareçam sinônimos.
• Desconfie de alternativas que acrescentam requisito ou limitação não constante da definição, como vinculação a trabalho ou a regime específico.