Sobre o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais
educativas, conforme descrito na Resolução CNJ nº 391/2021, analise as características abaixo:
• Atividades de socialização, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva.
• Atividades que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares.
• Participação voluntária, integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema
prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e
pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o Poder Público.
As características acima definem:

Question

Sobre o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais
educativas, conforme descrito na Resolução CNJ nº 391/2021, analise as características abaixo:
• Atividades de socialização, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva.
• Atividades que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares.
• Participação voluntária, integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema
prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e
pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o Poder Público.
As características acima definem: Alternativa A: Práticas sociais educativas não escolares. Ou Alternativa B: Remição por atividade laboral terapêutica de natureza educativa. Ou Alternativa C: Atividades de complementação pedagógica para remissão.  Ou Alternativa D: Remição por educação informal. Ou Alternativa E: Ações socioeducativas de caráter remidor no sistema semiaberto.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [A] Práticas sociais educativas não escolares.

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