Conforme o Capítulo II da LDB nº 9.394/96, a
educação básica tem por finalidades desenvolver
o educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania e
fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e
em estudos posteriores. Em relação à oferta da
educação básica, é correto afirmar que: