Um docente, italiano e doutor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi
que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo
exercício em instituição federal de educação
profissional e tecnológica, atuando na Carreira do
Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor.
Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente
poderá se candidatar ao cargo desejado?

Question

Um docente, italiano e doutor, pertencente ao 
Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi 
que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo 
exercício em instituição federal de educação 
profissional e tecnológica, atuando na Carreira do 
Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor. 
Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente 
poderá se candidatar ao cargo desejado? Alternativa A: Não, tendo em vista que, para se candidatar ao 
cargo de reitor, é necessário ter pós-doutorado.  Ou Alternativa B: Não, tendo em vista a ausência de cumprimento 
de tempo mínimo de serviço, que é de dez anos.  Ou Alternativa C: Sim, pois o cargo de reitor pode ser ocupado por 
qualquer servidor efetivo do Instituto Federal, 
independentemente de ser docente.  Ou Alternativa D: Não, tendo em vista que, para ocupar o cargo de 
reitor, é necessário ter nacionalidade brasileira.  Ou Alternativa E: Sim, pois a lei exige apenas que o docente seja 
efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em 
instituição federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Sim, pois a lei exige apenas que o docente seja 
efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em 
instituição federal. Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 11.892/2008, art. 12, § 1º, caput e inciso I: "§ 1o Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos: I - possuir o título de doutor; ou". No caso, o docente descrito é do quadro ativo permanente, tem 5 anos de efetivo exercício e possui título de doutor, preenchendo os requisitos legais para a candidatura.Tema central: Requisitos para candidatura a reitor de Instituto FederalAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 12, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.892/2008 exige título de doutor como requisito suficiente entre as hipóteses legais. A alternativa acrescenta exigência de pós-doutorado, que não consta do dispositivo.BErradaIncorreta. O caput do art. 12, § 1º, fixa o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. A alternativa erra ao exigir 10 anos, prazo não previsto na lei.CErradaIncorreta. A lei restringe a candidatura ao cargo de reitor aos docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi do Instituto Federal. Portanto, não basta ser qualquer servidor efetivo.DErradaIncorreta. O art. 12, § 1º, da Lei nº 11.892/2008, que é o dispositivo decisivo da questão, não estabelece nacionalidade brasileira como requisito específico para candidatura ao cargo de reitor. A alternativa cria requisito não previsto nesse fundamento legal.ECertaA alternativa E corresponde aos requisitos legais efetivamente previstos no art. 12, § 1º, caput e inciso I, da Lei nº 11.892/2008: ser docente do Quadro de Pessoal Ativo Permanente de campus integrante do Instituto Federal, ter no mínimo 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e atender a pelo menos um requisito adicional, sendo um deles possuir título de doutor. Os dados do enunciado preenchem esses elementos, razão pela qual a candidatura é juridicamente possível.Pegadinha da questãoA banca misturou requisitos legais reais com exigências inventadas: trocou 5 anos por 10, substituiu doutorado por pós-doutorado e tentou ampliar a candidatura para qualquer servidor efetivo, quando a lei a restringe a docentes.Dica para questões semelhantesEm questões sobre reitor de Instituto Federal, confira primeiro três pontos do art. 12, § 1º: quem pode se candidatar, tempo mínimo de exercício e requisito adicional.Não aceite requisito mais gravoso se a lei não o prevê expressamente: doutorado não vira pós-doutorado, e 5 anos não viram 10.Se a alternativa disser "qualquer servidor efetivo", confronte com a delimitação legal do sujeito legitimado; aqui, a candidatura é reservada a docentes.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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