a instalação de rampa de acesso na entrada principal é suficiente para caracterizar a edificação como acessível, desde que os demais ambientes mantenham suas características originais.

a acessibilidade deve possibilitar que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, bem como outros serviços e instalações de uso público ou coletivo.

as exigências de acessibilidade aplicam-se apenas às áreas de circulação comum, não abrangendo os ambientes destinados ao atendimento do público.

as adaptações de acessibilidade podem ser substituídas por atendimento assistido sempre que houver disponibilidade de funcionários para auxiliar os usuários.

a definição das soluções de acessibilidade fica condicionada à conveniência do proprietário, desde que não haja alteração da estrutura da edificação.