Quanto às normas complementares para a modalidade EJA no Sis...

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Q4232361 Pedagogia
Quanto às normas complementares para a modalidade EJA no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, descritas na Resolução CEEd nº 376/2023, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão estava na alternativa que contrariava o art. 16, § 8º, da Resolução CEEd nº 376/2023, ao alterar a regra de oferta de Arte, Educação Física e Língua Inglesa.

Tema central: Componentes curriculares na EJA
Análise das alternativas
A
Errada
Não pode ser marcada porque está de acordo com a regra da EJA combinada. A resolução prevê oferta presencial com possibilidade de 50% de atividades pedagógicas não presenciais, elaboradas e orientadas pelos professores dos componentes curriculares e supervisionadas pelo coordenador pedagógico.
B
Errada
Não pode ser marcada porque reproduz a disciplina da EJA multietapas. A norma admite o agrupamento de estudantes de etapas diferentes quando a pouca demanda impossibilita a composição de turmas por segmentos.
C
Errada
Não pode ser marcada porque coincide com a exigência normativa sobre formalização da oferta. As formas combinada, direcionada, multietapas e vinculada devem estar disciplinadas na Proposta Pedagógica e no Regimento Escolar da instituição credenciada e autorizada.
D
Certa
A letra D é o gabarito porque contraria diretamente dois comandos objetivos da Resolução CEEd nº 376/2023, art. 16, § 8º. A norma não exige oferta de Arte e Educação Física em todos os módulos, semestres ou etapas; exige oferta em pelo menos um deles. Além disso, a resolução não fixa a Língua Inglesa apenas no último segmento, mas determina sua ocorrência a partir do 2º segmento. Como a alternativa altera os dois critérios normativos, ela é a incorreta pedida no enunciado.
E
Errada
Não pode ser marcada porque está conforme o art. 16, § 9º. Nas escolas públicas, o Ensino Religioso é componente curricular obrigatório, com matrícula facultativa para o estudante; nas instituições privadas, sua oferta é facultativa.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas trocas literais da norma na alternativa D: substituir 'em pelo menos um dos módulos, semestres ou etapas' por 'em todos' e trocar 'a partir do 2º segmento' por 'no último segmento'.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer quantitativos ou frequência de oferta, confira se a norma diz 'em pelo menos um' ou 'em todos', porque essa troca muda o sentido jurídico.
  • Em componentes curriculares, observe o marco inicial de oferta previsto na norma; 'a partir de' não equivale a 'apenas no último'.
  • Se a questão pedir a INCORRETA, elimine primeiro as alternativas que reproduzem literalmente a resolução e concentre a checagem nas que alteram expressões objetivas.

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