Sobre a Resolução CEEd nº 376/2023, analise as assertivas ab...

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Q4232359
Pedagogia Avaliação Educacional , Avaliação Escolar e suas Implicações Pedagógicas ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Pedagogia |
Q4232359 Pedagogia
Sobre a Resolução CEEd nº 376/2023, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A avaliação do desenvolvimento do estudante e a verificação de seu rendimento escolar dá-se em caráter classificatório, devendo assegurar a continuidade do seu percurso educacional.
II. As avaliações para fins de promoção devem ser feitas preferencialmente de forma presencial, e, em casos omissos, de forma remota.
III. A avaliação escolar na EJA, em seus diferentes processos e espaços, deve encorajar, orientar, informar e conduzir os estudantes em uma perspectiva contínua e formativa, com vistas ao desenvolvimento das aprendizagens.
IV. A oferta e a certificação em EJA ocorrem por meio de exames e cursos ofertados na forma presencial ou de Educação a Distância.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar quais assertivas reproduziam fielmente a Resolução CEEd nº 376/2023, especialmente os arts. 21 e 23. Nesse confronto, III e IV coincidem com a norma, o que conduz ao gabarito E.

Tema central: Avaliação na EJA
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A I contraria o art. 21, § 1º, ao substituir o caráter formativo, processual e cumulativo por classificatório, e a II contraria o art. 21, § 3º, ao inserir preferência e exceção remota que a norma não prevê.
B
Errada
Incorreta. A III está de acordo com o art. 21, caput, e a IV está de acordo com o art. 23; portanto, não são todas incorretas.
C
Errada
Incorreta. A alternativa aponta como corretas as assertivas I e II, mas ambas divergem do art. 21; as corretas são III e IV.
D
Errada
Incorreta. A I está errada, e a III também está correta, de modo que não se pode afirmar apenas I e IV.
E
Certa
A alternativa E está certa porque apenas as assertivas III e IV coincidem com o texto normativo indicado. A III reproduz o art. 21, caput, ao prever a avaliação escolar na EJA em perspectiva contínua e formativa. A IV corresponde ao art. 23, que dispõe que a oferta e a certificação em EJA ocorrem por meio de exames e cursos na forma presencial ou em Educação a Distância. Já as assertivas I e II não seguem a redação da resolução: a I troca o caráter da avaliação para classificatório, e a II cria preferência e exceção remota não previstas.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca de "formativo" por "classificatório" na assertiva I e a criação de preferência/remota na assertiva II, em desacordo com a resolução.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar norma educacional, confira se a alternativa preserva os qualificadores técnicos exatos da avaliação; trocar "formativa" por "classificatória" muda o sentido jurídico.
  • Se a norma impõe uma forma de realização de modo direto, não aceite alternativa que rebaixe isso a preferência ou acrescente exceção não prevista.
  • Em itens sobre EJA, se a redação da alternativa reproduz literalmente a perspectiva contínua e formativa da avaliação e a possibilidade de oferta/certificação presencial ou em EAD, a tendência é de correção.

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