No âmbito da Lei nº 6.938/1981, os órgãos ambientais
têm o dever de avaliar projetos que possam causar impacto
ambiental significativo. Uma das ferramentas utilizadas
para essa análise é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
que deve conter:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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