A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q3487050 Direito Penal

Aquele que propala ou divulga imputação falsa de fato definido como crime, incorrerá na metade da pena definida para o crime de calúnia.

Não é punível a calúnia contra os mortos.

No crime de difamação, é admitida a exceção da verdade para qualquer ofendido.

No crime de injúria, o juiz não poderá deixar de aplicar a pena, mesmo se comprovado que o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:

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