A mesa é um dos órgãos da Câmara. Sobre a sua eleição, assi...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Interpretação do Enunciado: A questão aborda o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Tatuí, conforme o Regimento Interno específico. O foco é entender os procedimentos e regras para a eleição e posse dos membros da Mesa.
Legislação Aplicável: A questão se baseia na Resolução n° 2/2006 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tatuí. Para resolver questões como essa, é essencial conhecer as disposições da resolução, que ditam as regras internas da Câmara.
Explicação do Tema: A mesa da Câmara é um órgão responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos. Sua formação e eleição são regidas por normas específicas no regimento interno, que podem variar de uma câmara para outra.
Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E descreve corretamente que a votação para a eleição da Mesa será secreta, com o Presidente em exercício fazendo a leitura dos votos, determinando a contagem e proclamando os eleitos, que ficam automaticamente empossados. Esta prática é comum para garantir a imparcialidade e a confidencialidade do processo eleitoral na Câmara.
Exemplo Prático: Imagine uma sessão onde todos os vereadores estão presentes para eleger a nova Mesa. O processo é conduzido de forma secreta para garantir que a escolha seja livre de pressões, e após a contagem, os eleitos são anunciados e assumem imediatamente suas funções.
Análise das Alternativas Incorretas:
- Alternativa A: Afirma que a eleição ocorre uma semana após a posse, sob a presidência do mais votado entre os presentes. Esta descrição não está correta segundo o Regimento de Tatuí, que tem suas próprias regras sobre a condução das primeiras sessões.
- Alternativa B: Diz que o mandato da Mesa é de um ano com vedação de reeleição mesmo em nova legislatura. Muitas câmaras têm regras específicas sobre reeleição, mas este ponto específico não se alinha com as disposições do Regimento de Tatuí.
- Alternativa C: Enumera cargos adicionais na Mesa (adjuntos), que não são previstos no Regimento de Tatuí. Normalmente, as mesas são compostas por um número menor de cargos oficiais.
- Alternativa D: Alega que, na ausência dos membros da Mesa, o vereador mais velho assume por cinco sessões. Esta disposição não reflete o procedimento padrão, que costuma prever alternativas imediatas e não prolongadas para substituições.
Estratégias de Resolução: Ao interpretar questões sobre o Regimento Interno, é crucial verificar termo por termo. Fique atento a detalhes sobre prazos, composição de cargos e procedimentos, que podem variar entre municípios. Identifique possíveis pegadinhas, como cargos inexistentes ou prazos incorretos, que muitas vezes visam confundir o candidato.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Piracicaba:
O tempo de mandato da Mesa Diretora será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Serão eleitos, juntamente com a Mesa Diretora, dois suplentes, sendo um para a Vice-Presidência e um para a Segunda Secretaria, em caso de vacância.
A Mesa Diretora será eleita na Reunião Especial, imediatamente após a respectiva posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
chamada nominal dos Vereadores para declararem os seus votos;
A eleição dos membros da Mesa Diretora far-se-á mediante votação nominal, assegurando-se o direito de voto inclusive aos seus candidatos
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo