Em contrato de empreitada integral para construção de hospital público, o fiscal constata que alguns serviços de geotecnia e ensaios laboratoriais foram executados por empresa subcontratada, a qual não apresentou ART própria, e que tais atividades foram
apenas mencionadas de forma genérica no diário de obra pela empresa principal, situação em que a conduta aderente às normas
de responsabilidade técnica e de documentação da obra é

Question

Em contrato de empreitada integral para construção de hospital público, o fiscal constata que alguns serviços de geotecnia e ensaios laboratoriais foram executados por empresa subcontratada, a qual não apresentou ART própria, e que tais atividades foram
apenas mencionadas de forma genérica no diário de obra pela empresa principal, situação em que a conduta aderente às normas
de responsabilidade técnica e de documentação da obra é Alternativa A: orientar a empresa principal a emitir ART complementar em nome do mesmo responsável técnico da obra, incluindo os serviços de geotecnia e ensaios laboratoriais, como forma de dispensar a necessidade de identificação da subcontratada, assim
como dos profissionais por ela indicados. Ou Alternativa B: exigir da subcontratada a emissão de ART especifica para os serviços de geotecnia e ensaios, vinculando essa ART ao
contrato principal ou subcontrato,e adequar o diário de obra para registrar a presença da subcontratada, os serviços realizados, os locais e as datas de execução, com indicação do responsável técnico. Ou Alternativa C: aceitar que a empresa contratada principal responda integralmente pelas atividades da subcontratada com base na ART
global de construção, o que dispensa a subcontratada da emissão de ART específica, uma vez que esses serviços já estão
descritos em boletins de medição. Ou Alternativa D: realizar o registro pormenorizado em ata de reunião de obra da realização dos serviços pela subcontratada, sem menção no
diário de obra, e encaminhar os relatórios de ensaio diretamente ao órgão de controle interno, como substituto da documentação formal de responsabilidade técnica. Ou Alternativa E: considerar suficiente a emissão de atestados de capacidade técnica pela subcontratada, dispensando a ART, e manter no
diário de obra o único registro sobre recebimento dos relatórios de ensaio, sem detalhamento das condições em que foram
executados, assim como outros eventos.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [B] exigir da subcontratada a emissão de ART especifica para os serviços de geotecnia e ensaios, vinculando essa ART ao
contrato principal ou subcontrato,e adequar o diário de obra para registrar a presença da subcontratada, os serviços realizados, os locais e as datas de execução, com indicação do responsável técnico.

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