Acerca da LOAS, é correto afirmar que

Question

Acerca da LOAS, é correto afirmar que Alternativa A: o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
é uma instância deliberativa do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), de caráter permanente
e composição paritária entre governo e sociedade
civil. Ou Alternativa B: as ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por
objetivo a proteção social básica e integral e a
família como base de organização. Ou Alternativa C: a organização da assistência social tem como
base a universalização dos direitos sociais, a fim
de tornar o destinatário da ação alcançável pelos
serviços ofertados pela política de assistência
social. Ou Alternativa D: a assistência social é uma Política de Seguridade
Social contributiva e que provê os mínimos
sociais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
é uma instância deliberativa do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), de caráter permanente
e composição paritária entre governo e sociedade
civil. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão dependia da identificação da previsão legal do CNAS na LOAS, especialmente sua natureza de instância deliberativa do SUAS, com caráter permanente e composição paritária.Tema central: LOAS e CNASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque coincide com a redação legal usada pela LOAS para definir o CNAS. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma: o conselho é instância deliberativa do SUAS, tem caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.BErradaEstá errada porque altera uma expressão central da LOAS. A base informa que, no âmbito do SUAS, a lei enfatiza proteção social não contributiva, e não a fórmula "proteção social básica e integral".CErradaEstá errada porque a redação apresentada não corresponde à base organizativa legal da assistência social prevista na LOAS.DErradaEstá errada por contradição direta com a natureza jurídica da assistência social na LOAS. A base é expressa ao afirmar que a assistência social integra a seguridade social não contributiva; portanto, chamá-la de contributiva inviabiliza a alternativa.Pegadinha da questãoA questão trocou expressões legais da LOAS por fórmulas plausíveis, especialmente confundindo proteção social não contributiva com outras classificações e invertendo a natureza da assistência social para contributiva.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a LOAS, confira se a alternativa reproduz a expressão legal central.

Acerca da LOAS, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Gabarito: A

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