Sobre obras irregulares e clandestinas, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Sobre obras irregulares e clandestinas, assinale a 
alternativa CORRETA. Alternativa A: A obra clandestina é aquela executada sem a 
autorização ou o licenciamento exigido pelo poder 
público competente.  Ou Alternativa B: A fiscalização de obras clandestinas relaciona-se às 
questões tributárias municipais decorrentes da 
execução irregular da construção, considerando a 
dimensão fiscal como elemento central da atuação 
administrativa.  Ou Alternativa C: A identificação de uma obra em situação irregular 
limita a atuação administrativa quanto à adoção de 
providências previstas na legislação urbanística 
aplicável.  Ou Alternativa D: A regularização de uma obra condiciona-se à 
inexistência de modificações em relação ao projeto 
inicialmente 
apresentado, 
observando-se 
a 
manutenção integral das características originais da 
edificação.  Ou Alternativa E:  A obra irregular corresponde à construção executada 
em conformidade integral com a legislação 
urbanística vigente.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] A obra clandestina é aquela executada sem a 
autorização ou o licenciamento exigido pelo poder 
público competente.

Sobre obras irregulares e clandestinas, assinale a alterna...

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