Fundamento decisivo: Lei nº 13.709/2018, art. 5º, V: "V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;" A questão cobra a definição legal de titular de dados pessoais, e a alternativa E é a única que corresponde ao conceito normativo adotado pela LGPD.

• Quando a pergunta cobrar definição legal da LGPD, procure a alternativa que reproduz o inciso correspondente do art. 5º.
• Separe os conceitos do art. 5º por função: titular é o sujeito a quem os dados se referem; controlador decide; operador trata em nome do controlador; autoridade nacional fiscaliza.
• Se houver duas alternativas muito próximas, use como critério decisivo a redação exata adotada pela lei quando a base da questão for de literalidade.