De acordo com a Resolução 909/2022 do CONTRAN, fica aprova...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 909, de 28 de março de 2022, art. 1º e art. 2º: "Art. 1º Esta Resolução consolida normas de utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito nos termos do § 2º do art. 280 do CTB. Art. 2º A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas \"online\" por esses sistemas."
- Quando a questão citar uma resolução específica, confira primeiro o objeto expresso da norma nos artigos iniciais.
- Não equipare genericamente fiscalização eletrônica a qualquer equipamento; vale o sistema exatamente previsto no texto normativo.
- Se a alternativa acrescentar detalhe sobre tipo de via ou equipamento não mencionado na resolução, elimine por ausência de previsão normativa.
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PRF
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