Home Concursos Públicos Questões Q164807 Compete, dentre outras atribuições, ao Conselho Superior do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q164807 Legislação do Ministério Público Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. , Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito | Q164807 Legislação do Ministério Público Compete, dentre outras atribuições, ao Conselho Superior do Ministério Público Alternativas A determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público. B determinar a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público. C aprovar a proposta orçamentária do Ministério Público, elaborada pelo Procurador-Geral de Justiça. D aprovar anualmente, as escalas de substituição e de férias dos membros do Ministério Público. E aprovar a concessão de comenda a pessoas que tenham contribuído para o aperfeiçoamento e o aprimoramento da Instituição. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro