Alternativa Correta: E - Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Vamos analisar cada assertiva para compreender por que a alternativa E é a correta.

Assertiva I: "Os estabelecimentos deverão manter à disposição das autoridades sanitárias por um período de 5 anos a documentação referente à compra, venda, transferência, perda e devolução das substâncias antimicrobianas, bem como dos medicamentos que as contenham."

A norma geralmente exige que essa documentação seja mantida por um período de 2 anos, e não 5. Portanto, esta assertiva está incorreta.

Assertiva II: "O número de itens contendo medicamentos antimicrobianos prescritos por receita é de no máximo 3."

A legislação não limita o número de itens por receita a apenas 3. Logo, esta assertiva também está incorreta.

Assertiva III: "A prescrição de medicamentos antimicrobianos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto, modelo de receita específico."

Esta assertiva está correta. De acordo com a legislação, a prescrição de antimicrobianos pode ser feita em receituário privativo sem a exigência de um modelo específico.

Assertiva IV: "A receita de antimicrobianos é válida em todo o território nacional por 10 dias a contar da data de sua emissão."

Esta assertiva também está correta. A validade de 10 dias para receitas de antimicrobianos é uma regra estabelecida na legislação vigente.

Portanto, a única opção que contempla assertivas corretas é a alternativa E.

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I - 2 anos

II - não há limite de antimicrobianos por receita

A alternativa correta é a E (Apenas as assertivas III e IV estão corretas).

Para entender o porquê, vamos analisar cada uma das afirmações com base na RDC nº 471/2021:

Análise das Assertivas

• I. Incorreta: O prazo de guarda da documentação (notas fiscais, registros de estoque e receitas retidas) para antimicrobianos é de 2 anos, e não 5 anos. O prazo de 5 anos é comum para outros tipos de documentos na administração pública, mas na regulação sanitária de antimicrobianos, o rigor é de 2 anos.
• II. Incorreta: A legislação não estabelece um limite máximo de itens de antimicrobianos por receita. Diferente de outras substâncias controladas (como as da Portaria 344/98), a RDC 471/2021 é omissa quanto ao número de itens, permitindo que o prescritor liste quantos forem necessários para o tratamento.
• III. Correta: Não existe um modelo de "cor" ou formulário oficial da ANVISA (como a Notificação de Receita A ou B). A prescrição deve ser feita em receituário simples (privativo do médico ou da instituição), desde que contenha os dados obrigatórios do prescritor, do paciente e do medicamento, em duas vias.
• IV. Correta: O prazo de validade da receita de antimicrobianos é de 10 dias contados a partir da data de emissão.