Alternativa correta: A

Tema central: Esta questão aborda o sigilo profissional do Assistente Social, parte fundamental do Código de Ética da profissão. O conhecimento sobre sigilo é essencial para garantir a confidencialidade dos usuários dos serviços sociais e a credibilidade do trabalho profissional.

Resumo teórico: O sigilo profissional é o dever ético de resguardar informações obtidas no exercício da profissão, protegendo a privacidade dos indivíduos atendidos. Segundo o art. 19 do Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993), o sigilo deve ser mantido, salvo em situações previstas em lei ou quando houver risco à vida do usuário ou de terceiros.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A está correta porque afirma que o sigilo deve ser mantido em relação às informações que o Assistente Social toma conhecimento durante o exercício profissional. Isso corresponde exatamente ao estabelecido no Código de Ética, que determina o compromisso do profissional com a confidencialidade dos dados obtidos em sua atuação.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Incorreta: Afirma que todas as informações devem ser compartilhadas em uma relação psicossocial, o que desrespeita o princípio do sigilo. O compartilhamento só ocorre se houver consentimento do usuário ou previsão legal.
• C - Incorreta: Diz que não há proibição na revelação do sigilo, o que contraria frontalmente o Código de Ética, que impõe restrição expressa à revelação de informações confidenciais.
• D - Incorreta: Afirma que o sigilo não pode ser revelado em nenhuma hipótese. Isso não é exato, pois existem exceções previstas em lei (como risco à vida).

Estratégia de interpretação: Atenção à palavra “deve” na alternativa correta, indicando obrigação, e cuidado com alternativas absolutas (“todas as informações”, “nenhuma condição”) — geralmente, o Código de Ética prevê exceções e nuances.

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Gabarito: Letra A

Código de Ética

Cap. V

Do Sigilo Profissional

Art. 18 - A quebra de sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as, e da coletividade.

Parágrafo único - A revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.

O Código de Ética profissional de 1993 se organiza em um conjunto de princípios, deveres, direitos e proibições, que orientam o comportamento ético profissional, oferecem parâmetros para a ação cotidiana e definem suas finalidades ético-políticas, circunscrevendo a ética no interior do Projeto Ético-político e em sua relação com a sociedade e a história.

Vamos analisar as alternativas:

A – Correta. O sigilo profissional deve ser guardado em relação as informações que o Assistente Social tenha conhecimento nas ações que executa profissionalmente. De acordo com o “Art. 16º”, do Código de Ética profissional, temos que: O sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.

B – Incorreta. Em uma relação psicossocial todas as informações acerca dos usuários devem ser compartilhadas. De acordo com o “Art. 17º”, do Código de Ética profissional, temos que: É vedado ao/à assistente social revelar sigilo profissional. Temos, ainda, no Parágrafo único que a revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.

C – Incorreta. Não há proibição da revelação de sigilo pelo profissional Assistente Social. De acordo com o “Art. 17º”, do Código de Ética profissional, temos que: É vedado ao/à assistente social revelar sigilo profissional.

D – Incorreta. Revelar sigilo não é permitido em nenhuma condição. De acordo com o “Art. 18º”, do Código de Ética profissional, temos que: A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Temos, ainda, no Parágrafo único que a revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento.

Gabarito: A

Do Sigilo Profissional

Art. 15 Constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional.

Art. 16 O sigilo protegerá o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional. Parágrafo único Em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.

Art. 17 É vedado ao/à assistente social revelar sigilo profissional.

Art. 18 A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade.

Parágrafo único

A revelação será feita dentro do estritamente necessário, quer em relação ao assunto revelado, quer ao grau e número de pessoas que dele devam tomar conhecimento

Resposta correta: A) O sigilo profissional deve ser guardado em relação as informações que o Assistente Social tenha conhecimento nas ações que executa profissionalmente.