A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nac...
A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, ________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas do plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas apresentados nesta Lei , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
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Vamos analisar a questão referente ao Plano Nacional de Educação (PNE) e as entidades responsáveis por monitorar e publicar estudos sobre o cumprimento de suas metas.
Tema central da questão: A questão aborda o PNE, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que estabelece metas para a educação no Brasil, e destaca a responsabilidade de publicação de estudos sobre o cumprimento dessas metas. Esse tema é relevante para compreender como a educação é monitorada e avaliada no país.
Resumo teórico: O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento estratégico que orienta as políticas educacionais no Brasil para um período de dez anos. Ele contém diretrizes, metas e estratégias para a melhoria da educação e é monitorado por várias instâncias, incluindo o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O INEP é responsável por publicar estudos bianuais sobre a evolução das metas do PNE.
Referência legal: A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE, destaca o papel do INEP na produção de dados e avaliações educacionais, essenciais para o monitoramento do plano.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa B - o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP é correta, pois o INEP é o órgão designado para a publicação de estudos a cada dois anos sobre o cumprimento das metas do PNE. Ele é responsável pela coleta e análise de dados educacionais no Brasil, sendo a entidade apropriada para essa tarefa.
Análise das alternativas incorretas:
- A - o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb não é uma entidade, mas sim um índice que mede a qualidade da educação básica no país. Portanto, ele não pode publicar estudos.
- C - o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE realiza levantamentos estatísticos em diversas áreas, mas não é o responsável específico por monitorar as metas educacionais do PNE.
- D - a Fundação Getúlio Vargas - FGV é uma instituição de ensino e pesquisa, mas não possui a atribuição de monitorar ou publicar estudos sobre o PNE.
Compreender qual entidade é responsável pelo monitoramento das metas educacionais é crucial para responder corretamente questões sobre o PNE em um concurso público.
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IDEB - Responsável por coleta de dados.
FUNDEB - Responsável pelo monitoramento.
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