Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990 ...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 15.126/2025, art. 2º, que acresceu o inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990: "Art. 2º O caput do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), passa a vigorar acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 7º .................................................................................................................. .......................................................................................................................................... XVI - atenção humanizada."" Como o enunciado pergunta qual princípio foi acrescido em 2025 ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990, a consequência direta é a correção da alternativa D.
- Quando o enunciado mencionar alteração legislativa com data certa, confira se a pergunta cobra conteúdo já existente ou conteúdo novo introduzido pela mudança.
- Em questão resolvida por literalidade legal, a alternativa correta deve coincidir com a expressão exata do dispositivo alterado.
- Se houver opção que realmente existe na lei, ainda assim elimine-a se o enunciado pedir o item acrescido ou modificado em momento posterior.
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