O Patrimônio Líquido de uma empresa, em 31/12/2024, era comp...
No ano de 2025, esta empresa apurou um lucro líquido de R$ 300.000 e o seu estatuto estabelece a seguinte destinação:
• Reserva Legal: constituída nos termos da Lei nº 6.404/1976.
• Dividendos Mínimos Obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/1976.
• Retenção de Lucros: saldo remanescente.
Sabe-se que, do lucro líquido apurado, R$ 50.000 foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela empresa que, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei referente aos dividendos.
Com base nessas informações,
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Gab. E
Para resolver essa questão temos que saber que:
Reserva legal pode chegar a 20% do capital social e sendo calculada no valor de 5% do LLE
A base de calculo do dividendo minimo obrigatório é: (LLA = LLE - CLIP)
LLA = lucro liquido ajustado; LLE = lucro liquido do exercicio; C= reserva de contingencia; L = reserva legal; I = reserva de incentivos fiscais; Premio na emissão de debentures;
A - Reserva legal 15.000,00 (300.000 x 5%)
B - Retido na forma de retenção de lucros 164.500 (300.000-15000= 285.000 ---> 285.000-50.000= 235.000 ---> 235.000 x 30% = 70500 sobrou 164.500)
E - Dividendos mínimos obrigatórios 70.500
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