Assinale a alternativa que contenha apenas diretrizes da Pol...

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Q4108945 Saúde Pública
Assinale a alternativa que contenha apenas diretrizes da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

I- Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde.
II-Cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.
III-Articular e pactuar responsabilidades das três esferas de governo, consonante com os princípios do SUS, respeitando a diversidade e especificidade locorregional.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A distinção entre princípios e diretrizes da PNVS, conforme os arts. 7º e 8º da Resolução CNS nº 588/2018.

Tema central: Princípios e diretrizes da PNVS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A assertiva I não é diretriz da PNVS; ela aparece no art. 7º como princípio: inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a assertiva III corresponde exatamente a uma diretriz da Política Nacional de Vigilância em Saúde, prevista no art. 8º da Resolução CNS nº 588/2018: articular e pactuar responsabilidades das três esferas de governo, consonante com os princípios do SUS, respeitando a diversidade e especificidade locorregional.
C
Errada
Incorreta. As assertivas I e II até pertencem à PNVS, mas ambas estão classificadas no art. 7º como princípios, não como diretrizes.
D
Errada
Incorreta. A assertiva III é diretriz, mas a II não é. A II consta no art. 7º como princípio: cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde.
E
Errada
Incorreta. Não são todas diretrizes, porque I e II pertencem ao rol de princípios da PNVS, enquanto apenas a III integra o rol de diretrizes.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca entre princípio e diretriz dentro da mesma política: I e II são enunciados verdadeiros da PNVS, mas em categoria normativa diferente da pedida.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir princípio, diretriz ou objetivo, não basta reconhecer a frase como pertencente à política; é preciso conferir a categoria normativa exata.
  • Na PNVS, a distinção entre arts. 7º e 8º resolve esse tipo de cobrança: um trata dos princípios e o outro das diretrizes.
  • Se a assertiva for literalmente prevista na norma, ainda assim verifique se ela está no rol solicitado pelo enunciado antes de marcar a alternativa.

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