Considere as seguintes transações realizadas pela Cia. Faz T...
I. Recebeu um terreno em doação, com restrições a serem cumpridas nos próximos anos.
II. Vendeu ações que estavam em Tesouraria.
III. Reconheceu variação cambial de coligadas no exterior.
IV. Pagou dividendos com base nas Reservas de Lucros existentes.
V. Apurou prejuízo no período.
VI. Aumentou o Capital Social com Reservas de Lucros.
As transações que alteraram o Patrimônio Líquido da Cia. Faz Tudo foram:
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Questão que trata acerca de conhecimentos de Patrimônio Líquido (PL).
Para resolver essa questão, o segredo é distinguir entre fatos permutativos (que apenas movimentam valores entre contas dentro do próprio PL) e fatos que alteram o valor total do Patrimônio Líquido.
Vamos analisar as transações:
I. Recebeu terreno em doação (com restrições). NÃO ALTERA. Segundo a NBC TG 07, doações governamentais com restrições devem ser reconhecidas inicialmente como Passivo (Receita Diferida) e apropriadas ao resultado conforme as condições são cumpridas. No momento do recebimento, o PL não muda.
II. Vendeu ações em Tesouraria. ALTERA. (Aumenta). As Ações em tesouraria são contas retificadoras do PL (saldo devedor). Ao vendê-las, o recurso entra no Ativo e a conta redutora é baixada, aumentando o valor total do PL.
III. Variação cambial de coligadas. ALTERA. De acordo com o CPC 02, as variações cambiais de investimentos líquidos em coligadas no exterior são registradas em Ajustes de Avaliação Patrimonial (AAP), que compõe o PL.
IV. Pagou dividendos (Reservas de Lucros). ALTERA. (Diminui). O pagamento de dividendos retira recursos da entidade. O lançamento debita uma conta de PL (Lucros ou Reservas) e credita o Passivo (Dividendos a Pagar), reduzindo o PL total.
V. Apurou prejuízo no período. ALTERA. (Diminui). O prejuízo líquido do exercício reduz diretamente o saldo de Lucros/Prejuízos Acumulados, diminuindo o PL total.
VI. Aumentou Capital com Reservas. NÃO ALTERA. Trata-se de uma permuta. É retirado o saldo da conta "Reservas de Lucro" e transferido para "Capital Social". O montante final do PL permanece exatamente o mesmo.
Desse modo, apenas os itens II, III, IV e V alteram o valor do PL.
Gabarito do professor: letra D.
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Comentários
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- I: Doação com restrições → reconhece ativo + passivo → não altera o PL.
Não altera o PL no reconhecimento inicial, pois o ativo é registrado com passivo de igual valor (subvenção/receita diferida a realizar). O efeito no PL ocorre apenas quando as condições são cumpridas.
→ Não altera o PL (no momento inicial).
- II: Venda de ações em tesouraria → reduz conta redutora do PL → altera o PL.
- III: Variação cambial de coligadas no exterior → ajusta AOC → altera o PL.
- IV: Pagamento de dividendos das reservas → reduz PL → altera o PL.
- V: Prejuízo do período → reduz resultado/PL → altera o PL.
- VI: Capitalização de reservas → reclassificação interna → não altera o PL total.
Transações que alteram o PL: II, III, IV e V → Gabarito D.
I. Recebeu um terreno em doação, com restrições a serem cumpridas nos próximos anos. PERMUTATIVO
VI. Aumentou o Capital Social com Reservas de Lucros. PERMUTATIVO
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