CPC 06:

10. A classificação de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e não da forma do contrato. Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro são:

(...)

(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;

Vida útil- 10 anos

Prazo de uso – 9 anos

GABARITO: C

Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:

I – as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplam o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes à sua colocação a disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% (noventa por cento) do custo do bem;

II – o prazo contratual seja inferior a 75%(setenta e cinco por cento) do prazo de vida útil econômica do bem;

III – o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado.

IV – não haja previsão de pagamento de valor residual garantido. 

Por isso, é Financeiro.

A resposta correta é:

C) deverá reconhecer a transação como arrendamento financeiro, por usar o ativo a maior parte da vida útil.

Explicação:

De acordo com o CPC 06 (R1) (equivalente ao IFRS 16), um arrendamento é classificado como financeiro quando transfere substancialmente os riscos e benefícios da propriedade.

Um dos principais indicadores disso é:

✔ Prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida útil do ativo

No caso:

• Vida útil econômica: 10 anos
• Prazo do arrendamento: 9 anos

Ou seja, cobre 90% da vida útil, o que claramente caracteriza uso pela maior parte do tempo.

Analisando as outras alternativas:

• A e B: Incorretas — não depende apenas de valor residual ou transferência formal de propriedade.
• D: Incorreta — o valor presente (R$ 2,2 mi) é menor que o valor justo (R$ 2,4 mi).
• E: Incorreta — haverá depreciação sim, mesmo não usando 100% da vida útil.

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