Ao atuar nos campos da manutenção e recuperação da saúde baseada no modelo biomédico e nos conceitos de saúde e doença, e nos modelos de atenção especializada e não centrada na integralidade do sujeito; a Política Nacional de PICs contribui para o fortalecimento dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde. 

Os sistemas e recursos das PICs envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de tratamento de agravos e recuperação da saúde por meio de práticas experimentais, ainda não legitimadas, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

O terapeuta ocupacional deverá comprovar, perante o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o conhecimento das práticas integrativas e complementares, sendo habilitado o terapeuta ocupacional que apresentar comprovante de experiência prática nas Práticas Integrativas de Saúde, dispensando a certificação ou títulos de instituições de ensino ou outras entidades.

No Brasil, a legitimação e a institucionalização dessas abordagens de atenção à saúde se iniciaram a partir da década de 1960, antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O campo da Política Nacional das PICs contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa.