Nos termos tanto do Código de Posturas do município de
Peruíbe quanto do Código Sanitário Estadual, os valores de multas correspondentes a infrações a disposições
daqueles documentos legais são definidos proporcionalmente à natureza das infrações,

Question

Nos termos tanto do Código de Posturas do município de
Peruíbe quanto do Código Sanitário Estadual, os valores de multas correspondentes a infrações a disposições
daqueles documentos legais são definidos proporcionalmente à natureza das infrações, Alternativa A: classificadas como leves, graves e gravíssimas, nos
dois Códigos. Ou Alternativa B: classificadas como leves, graves e gravíssimas, e ao
poder econômico do infrator, nos dois Códigos. Ou Alternativa C: classificadas, nos dois Códigos, como leves, graves
e gravíssimas e, no caso do Código de Posturas de
Peruíbe, ao poder econômico do infrator. Ou Alternativa D: classificados os infratores, nos dois Códigos, como
primários, reincidentes e contumazes e, no caso do
Código de Posturas de Peruíbe, ao poder econômico
do infrator. Ou Alternativa E: bem como ao comportamento pregresso do infrator,
classificados os infratores, nos dois Códigos, como
primários, reincidentes e contumazes.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] classificadas como leves, graves e gravíssimas, nos
dois Códigos.

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Nos termos tanto do Código de Posturas do município de Peru...

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