Conforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, quando um contribuinte do ICMS, localizado no Estado de São Paulo, realiza operações de saída, salvo disposição em contrário, é vedado o crédito de ICMS relativo à
mercadoria entrada ou adquirida,

Question

Conforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, quando um contribuinte do ICMS, localizado no Estado de São Paulo, realiza operações de saída, salvo disposição em contrário, é vedado o crédito de ICMS relativo à
mercadoria entrada ou adquirida, Alternativa A: destinada à integração no ativo permanente, ainda que sua utilização se relacione à produção e venda de mercadoria ou
serviço objeto de operações ou prestações tributadas pelo ICMS.  Ou Alternativa B: para integração no produto ou consumo em processo de industrialização ou produção rural de produto cuja saída não seja
tributada, seja isenta ou imune, em decorrência de exportação para outro país. Ou Alternativa C: que exceder ao montante de ICMS devido na saída, se a alíquota aplicada na venda ou o preço unitário da venda forem
inferiores à alíquota da compra ou ao preço unitário da compra, proporcionalmente à parcela excedente.  Ou Alternativa D: para prestação de serviço, quando o serviço prestado for tributado pelo ICMS, na condição de serviço, ou tributado pelo
ISS municipal, de que trata a LC 116, de 2003. Ou Alternativa E: para integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, para comercialização ou para prestação
de serviço, quando a saída do produto ou a prestação subsequente for beneficiada com redução da base de cálculo,
proporcionalmente à parcela correspondente à redução.

Renato Ojima · Accepted Answer

Alternativa [E] para integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, para comercialização ou para prestação
de serviço, quando a saída do produto ou a prestação subsequente for beneficiada com redução da base de cálculo,
proporcionalmente à parcela correspondente à redução. Letra C gera crédito acumulado de ICMS, podendo ser compensado posteriormente, em até 5 anos da data da constituição do mesmo.

Conforme o Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP...

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