Os instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A competência legislativa para a edição de normas gerais de direito urbanístico é comum,...
• Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando os instrumentos da política urbana da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da...
• Nos termos da Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência na aquisição de imóvel urbano...
• Sobre o direito de preempção, previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), o mesmo será exercido sempre que o Poder Público necessitar de...
• Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em...