Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada n...

Com base no mesmo assunto

Q175266

Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |

Q175266 Direito Penal

Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?

não;

sim, desde que o crime não tenha sido cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa;

sim;

sim, desde que a pena-base não supere 4 (quatro) anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Questões de assuntos semelhantes