O retorno do servidor público aposentado para o exercício d...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 8.112/1990, art. 25, caput e incisos I e II: "Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou II - no interesse da administração, desde que: a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; e) haja cargo vago." No caso, o enunciado descreve o retorno do servidor aposentado ao exercício das atribuições nas hipóteses legalmente previstas, o que conduz à reversão.
- Se o enunciado falar em retorno de servidor aposentado à atividade, o ponto de partida é o art. 25 da Lei 8.112/1990: a regra é reversão.
- Diferencie pelo pressuposto jurídico: aposentado = reversão; disponibilidade = aproveitamento; demissão invalidada = reintegração; limitação física ou mental = readaptação.
- Quando a questão mencionar aposentadoria por invalidez com desaparecimento da causa ou retorno no interesse da administração a pedido do servidor, isso corresponde exatamente às hipóteses legais de reversão.
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Comentários
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Retorno do servidor aposentado=reversão
pode ser :
a pedido do servidor(QUANDO ELE Q PEDIU PRA APOSENTAR)
de oficio(QUANDO APOSENTOU POR INVALIDEZ E OQ GEROU A INVALIDEZ SAI OU ACABA)
Eu decorei assim: reVEIZÃO
ReVersão = retorno do velho
Eu decorei assim: reVersão=Véio (aposentado)
REVERTO o aposentado
gab: D
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