O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), ...

O Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), instituído em todo o território nacional, caracteriza como intimidação sistemática situações em que ocorra violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação. Além disso, também são assim considerados:



Esse programa foi estabelecido por meio da Lei nº