Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando corretamente o ...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando corretamente o caráter temporal de cada uma das comissões que compõem a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, conforme o seu regimento interno.
Coluna 1
1. Permanentes.
2. Temporárias.
3. Ocasionais.
Coluna 2
( ) Destinam-se à representação da Câmara em atos e solenidades a que deva comparecer e se extinguem após a realização destes.
( ) São órgãos normais de estudos de matéria submetida à apreciação da Câmara ou de sua própria iniciativa.
( ) São formadas para estudos especiais e terão a duração e a composição que forem fixadas pelas resoluções que as constituírem ou requerimentos que as solicitarem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana, arts. 36, 37 e 38: "Art. 36 - As Comissões Permanentes são órgãos normais de estudos de matéria submetida à apreciação da Câmara ou de sua própria iniciativa." "Art. 37 - As Comissões Temporárias, formadas para estudos especiais, terão a duração e a composição que forem fixadas pelas resoluções que as constituírem ou requerimentos que as solicitarem." "Art. 38 - As Comissões Ocasionais se destinam à representação da Câmara em atos e solenidades a que deva comparecer e se extinguem após a realização destes." Como as descrições do enunciado correspondem, respectivamente, às comissões ocasionais, permanentes e temporárias, a sequência correta é 3 – 1 – 2, que coincide com a alternativa D.
- Quando o regimento trouxer definições literais de órgãos ou comissões, faça a associação palavra por palavra antes de olhar a ordem das alternativas.
- Use as expressões distintivas do texto normativo: "órgãos normais de estudos" = permanentes; "estudos especiais" = temporárias; "atos e solenidades" = ocasionais.
- Não trate "ocasional" como sinônimo de "temporária" se o próprio regimento enumera ambas separadamente.
- Em questão de correspondência, confirme cada coluna pelo dispositivo específico antes de fechar a sequência final.
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