A Constituição Federal estabelece os fundamentos da Repúblic...
(__) A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
(__) O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.
(__) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Vamos analisar pelo texto literal da Constituição Federal, como a questão pede:
1️⃣ “A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.”
✔ Verdadeiro — Art. 1º, III, da CF.
2️⃣ “O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.”
❌ Falso — Art. 1º, parágrafo único:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos OU diretamente...”
A palavra “exclusivamente” torna a afirmativa incorreta.
3️⃣ “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
✔ Verdadeiro — Art. 5º, caput, da CF.
1️⃣ Primeira afirmativa
“A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.”
Art. 1º, III, da CF/88:
“A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
III – a dignidade da pessoa humana.”
✅ A afirmação reproduz exatamente o texto constitucional.
✔️ VERDADEIRA (V)
⸻
2️⃣ Segunda afirmativa
“O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.”
Art. 1º, parágrafo único, da CF/88:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Atenção na palavra “exclusivamente”.
❌ A Constituição diz:
• representantes eleitos
• OU diretamente
Ou seja, não é exclusivo.
✔️ Exemplos de exercício direto do poder:
• plebiscito
• referendo
• iniciativa popular
Palavra-chave de erro de prova: “exclusivamente”
❌ FALSA (F)
⸻
3️⃣ Terceira afirmativa
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Art. 5º, caput, da CF/88:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”
✅ A frase é idêntica ao texto constitucional.
✔️ VERDADEIRA (V)
1 so ci di va plu 2 falso pois não é exclusivamente 3 verdadeiro Art. 5º da CF de 88
Dica para diferenciar os fundamentos dos objetivos:
Os objetivos são ações, ex: erradicar a pobreza e a marginalização
- A dignidade da pessoa humana constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
O poder emana do povo e é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
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