De acordo com a Constituição Federal, o MP, a defensoria p...

Alternativa Correta: E - Errado

Para compreender essa questão, é fundamental entender o que a Constituição Federal de 1988 define como funções essenciais à Justiça. Vamos explicar passo a passo.

O tema central da questão é a distinção entre as funções essenciais à Justiça, conforme estabelecido na Constituição Federal. As funções essenciais à Justiça são aquelas que, por sua natureza, são indispensáveis para o funcionamento do sistema de justiça no Brasil.

A Constituição Federal dedica uma seção específica para as funções essenciais à Justiça, nos artigos 127 a 135. As funções essenciais à Justiça são:

• Ministério Público (artigos 127 a 130-A);
• Advocacia Pública e Advocacia Privada (artigos 131 a 134);
• Defensoria Pública (artigo 134 e 135).

Note que a polícia não é listada entre as funções essenciais à Justiça. A polícia, na verdade, é parte do sistema de segurança pública, que é tratado no artigo 144 da Constituição.

Portanto, a afirmação do enunciado está incorreta ao incluir a polícia entre as funções essenciais à Justiça. A correta compreensão dessa divisão é essencial para resolver a questão.

Com base na Constituição, podemos afirmar que a alternativa correta é E - Errado, pois a inclusão da polícia como função essencial à Justiça é um equívoco.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Folheando a Constituição Federal de 1988, com todas as suas emendas, vislumbra-se que o Título IV, sobre a "Organização dos Poderes", após tratar do Poder Judiciário, enuncia as Funções Essenciais à Justiça: 

- a Advocacia, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

www.conteudojuridico.com.br

A "puliça" Não ! Rsrs

Talita Donazzan, retifique o seu comentário. Na verdade, as funções essenciais à justiça, conforme a CF, são as do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e da Advocacia Privada. A polícia não faz parte...assim, questão ERRADA.

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA:

MP (MPU e MPE);

DEFENSORIA PÚBLICA;

ADVOCACIA-PÚBLICA (AGU); e

ADVOCACIA.