Gabarito: Certo (C)

1. Interpretação e Tema Jurídico
A questão aborda a proteção de sigilo, confidencialidade e proteção institucional ao denunciante e à Comissão de Ética no âmbito da EBSERH, com foco no tratamento das informações relacionadas ao relato de descumprimento de conduta ética.

2. Legislação Aplicável
Segundo o Código de Ética e Conduta da EBSERH, Art. 23:
“É garantido sigilo, confidencialidade e proteção institucional ao denunciante de boa-fé e aos integrantes da comissão responsável pelo processamento das denúncias de transgressões éticas.”

3. Explicação do Tema Central
A proteção ao denunciante visa encorajar a comunicação de atos antiéticos sem risco de retaliação. O canal de denúncia, inclusive por meio da internet, está respaldado pelo dever institucional de sigilo absoluto das informações repassadas.

4. Exemplo Prático
Imagine um enfermeiro da EBSERH identificando conduta antiética de colega e denunciando via formulário eletrônico da Comissão de Ética. Seus dados e a denúncia serão protegidos, assegurando confidencialidade total e evitando prejuízos pessoais ao denunciante.

5. Justificativa da Alternativa Correta
A alternativa está certa. O Código garante proteção total, incluindo sigilo e confidencialidade, em qualquer canal institucional, inclusive pela internet. O objetivo é promover ambiente ético e seguro para relatos, conforme determina o artigo citado.

6. Pegadinha Recorrente
É comum o examinador sugerir que apenas denúncias presenciais teriam sigilo garantido. Fique atento: a legislação se refere a qualquer meio institucional, inclusive eletrônico.

7. Estratégia para Prova
Grave expressões como "é garantido sigilo, confidencialidade e proteção institucional ao denunciante de boa fé". Ao ler enunciados sobre denúncias éticas, busque termos-chave como “sigilo” e “confidencialidade”.

Conclusão
A proteção ampla ao denunciante é expressa na legislação, motivo pelo qual a afirmativa está correta.
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