A respeito do exercício da atividade de produção, armazename...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1988863 Legislação Federal

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.


A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.

Alternativas