Conforme o Artigo 8, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de ...

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Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagogico - Edital nº 6 |

Q3814786 Pedagogia

Conforme o Artigo 8, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “os sistemas municipais de ensino compreendem”, exceto:

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal e estadual.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Os órgãos municipais de educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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