A Resolução CME n.° 36, de 30 de maio de 2017, do Município...
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Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967620
Legislação Municipal
A Resolução CME n.° 36, de 30 de maio de
2017, do Município de Caxias do Sul, estabelece
diretrizes para o Atendimento Temporário (AT), destinado
a estudantes impossibilitados de frequentar a escola por
motivos diversos, incluindo a gestação. Considerando o
que dispõe a referida norma, assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE a responsabilidade da
escola no caso de uma estudante gestante, a partir do
oitavo mês de gravidez.