As ações de vigilância nutricional e a orientação alimentar não fazem parte das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A integralidade de assistência é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, exclusivamente coletivos, exigidos para cada caso nos níveis de baixa complexidade do sistema.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde não deve ser um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.